RESOLUÇÃO nº 306, de 01/07/2003
Estabelece as receitas anuais permitidas pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da rede básica e das demais instalações de transmissão, existentes e em operação em 30.06.2003, para as concessionárias de transmissão de energia elétrica especificadas.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Receita Anual Permitida, RAP}. Instalação. Sistema de Transmissão. Rede Básica. {Concessionária, Distribuidor}. {Transmissão, Transmissão Elétrica}. Energia Elétrica. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. {(CELG), Companhia Energética de Goiás, Centrais Elétricas de Goiás}. {(CELTINS), Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins}. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A}. {(COPEL), Companhia Paranaense de Energia, Companhia Paranaense de Energia Elétrica}. {(COELBA), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia}. {(CTEEP), Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista}. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {(ELETROSUL), Centrais Elétricas do Sul do Brasil, Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Eletrosul Centrais Elétricas}. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. {(LIGHT), Light Serviços de Eletricidade, (LIGHT SESA)}. {Transmissora Sudeste Nordeste S.A, (TSN)}. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Cota, Quota}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra} | (CHESF). (ELETRONORTE). {(ELETROSUL), Empresa Transmissora de Energia elétrica do Sul do Brasil, Eletrosul Centrias Elétricas}. Fixação. {Receita Anual Permitida, RAP}. Instalação. Sistema de Transmissão. Rede Básica. {Concessionária, Distribuidor}. {Transmissão, Transmissão Elétrica}. Energia Elétrica. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. {(CELG), Companhia Energética de Goiás, Centrais Elétricas de Goiás}. {(CELTINS), Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins}. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. {(COPEL), Companhia Paranaense de Energia, Companhia Paranaense de Energia Elétrica}. {(COELBA), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia}. {(CTEEP), Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista}. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. {(LIGHT), Light Serviços de Eletricidade, (LIGHT SESA)}. {Transmissora Sudeste Nordeste S.A, (TSN)}. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Cota, Quota}. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}