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RESOLUÇÃO nº 314, de 08/11/1999

resolucao federal vigente

Autoriza a CESP - Companhia Energética de São Paulo, a desvincular de seu acervo a Usina Hidrelétrica do Fojo, no município de Campos do Jordão, (SP) para doação.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

8 nov 1999

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Autorização. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Imóvel. {UHE Fojo, UHE do Fojo}. Campos do Jordão (SP). {Doação, Doação de Bens}. {Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, (SMA)} | Autorização. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Imóvel. {UHE Fojo, UHE do Fojo}. Campos do Jordão (SP). {Doação, Doação de Bens}. {Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, (SMA)}