RESOLUÇÃO nº 314, de 13/06/2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética Rio das Antas - CERAN, áreas de terra necessárias à implantação das obras do arranjo geral da Usina Hidrelétrica Monte Claro, no município de Veranópolis, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 jun 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. {Companhia Energética Rio das Antas, (CERAN)}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Instalação. Infra Estrutura. Canteiro de Obras. {UHE Monte Claro, UHE Monte Claro (Ceran)}. Veranópolis (RS) | Declaração. Utilidade Pública. {Companhia Energética Rio das Antas, (CERAN)}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Instalação. Infra Estrutura. Canteiro de Obra. {UHE Monte Claro, UHE Monte Claro (Ceran)}. Veranópolis (RS)