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RESOLUÇÃO nº 316, de 01/10/1998
resolucao federal vigente
Autoriza, excepcionalmente, no exercício de 1998, a redistribuição do limite orçamentário, entre a ANEEL e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, imposto pelo Decreto 2.773 de 08.09.1998.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 out 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Redistribuição. {Limitação, Limite, Restrição}. Orçamento. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. {(CPRM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais}. Rede Hidrométrica | Autorização. Redistribuição. {Limitação, Limite, Restrição}. Orçamento. (ANEEL). {(CPRM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais}. Rede Hidrométrica