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RESOLUÇÃO nº 321, de 16/11/1999

resolucao federal vigente

Transfere para a Cimento Rio Branco S.A, a concessão para explorar o potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz, no rio Tacaniça, município de Rio Branco do Sul, (PR), para uso exclusivo da energia elétrica produzida.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

16 nov 1999

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Transferência. Cimento Rio Branco. Concessão. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Santa Cruz. Rio Tacaniça. Rio Branco do Sul (PR). {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica | Transferência. Cimento Rio Branco. Concessão. Exploração. Potencial hidráulico. PCH Santa Cruz. Rio Tacaniça. Rio Branco do Sul (PR). {Uso exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica