RESOLUÇÃO nº 328, de 01/12/1999
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Rio Grande Energia S.A. - RGE, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Caxias 2 - Flores da Cunha, nos municípios de Caxias do Sul e Flores da Cunha, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 dez 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {Rio Grande Energia S.A, (RGE)}. Área de Terra. Lt Caxias 2 - Flores da Cunha - 69 Kv. Lt Caxias 2 - Caxias 4. Caxias do Sul e Flores da Cunha (Rs) | {Rio Grande Energia S.A, (RGE)}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. LT Caxias 2 - Flores da Cunha. LT Caxias 2 - Caxias 4. Caxias do Sul (RS). Flores da Cunha (RS)