RESOLUÇÃO nº 329, de 01/12/1999
Fixa as tarifas de energia elétrica no curto prazo a serem praticadas pelos concessionários e autorizados integrantes do sistema elétrico interligado.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 dez 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Tarifa Elétrica. Curto Prazo. Horário de Ponta. Horário Fora de Ponta. Custo Marginal. {Tarifa Marginal de Operação, Tmo}. {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. {Concessionária, Distribuidor}. {Sistema Elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema Interligado | {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. Fixação. Tarifa Elétrica. Curto Prazo. Horário de Ponta. Horário Fora de Ponta. Custo Marginal. {Tarifa Marginal de Operação, Tmo}. {Concessionária, Distribuidor}. {Sistema Elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema Interligado