RESOLUÇÃO nº 330, de 19/06/2002
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica São João, nos municípios de Castelo e Conceição do Castelo, (ES), em favor da Castelo Energética S.A - CESA.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 jun 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Castelo Energética. Área de Terra. Implantação. PCH São João. Castelo e Conceição do Castelo (Es). Infra Estrutura. Barragem. Acesso. Reservatório. Casa de Força. Canteiro de Obra. Acampamento | Castelo Energética S.A. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. PCH São João. {Infraestrutura (Economia), Social capital}. Barragem. Acesso. Reservatório. {Casa de Máquinas, Casa de Força}. Canteiro de Obra. {Acampamento, Acampamentos de verão}. Castelo (ES). Conceição do Castelo (ES)