← Voltar à lista

RESOLUÇÃO nº 337, de 16/07/2003

resolucao federal vigente

Altera o art. 9º da Resolução ANEEL 236 de 20.05.2003, que trata do prazo para assinatura dos contratos, definidos no art. 4º da mesma.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

16 jul 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

{Alteração, Modificação}. {Artigo, Artigos}. Resolução. Prorrogação de Prazo. Assinatura. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Suprimento. Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Distribuição. Sistema Interligado | Alteração. {Artigo, Artigos}. Resolução. Prorrogação de prazo. Assinatura. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Suprimento. Energia elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Distribuição. Sistema interligado

📬 As 10 oportunidades do mês que você NÃO pode perder.

Um email por mês, sempre no dia 1. Apenas os 10 editais, concursos, benefícios e prazos fiscais mais relevantes. Sem spam, cancele com um clique.

Email nunca vendido. Conformidade LGPD. Política de privacidade.