RESOLUÇÃO nº 338, de 16/07/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da C. J. Energética Ltda, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pequena Central Hidrelétrica São Bernardo - Paim Filho, nos municípios de Barracão, São José do Ouro, Cacique Doble e Paim Filho, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. C. J. Energética. Estabelecimento. Servidão Administrativa. Área de Terra. Lt Pch São Bernardo - Paim Filho - 69 Kv. Barracão, São José do Ouro, Cacique Doble e Paim Filho (Rs) | Declaração. Utilidade pública. C. J. Energética. Estabelecimento. Servidão administrativa. Área de terra. Lt Pch São Bernardo - Paim Filho - 69 Kv. Barracão (RS). São José do Ouro (RS). Cacique Doble (RS). Paim Filho (RS)