RESOLUÇÃO nº 339, de 26/06/2002
Estabelece os procedimentos para registro contábil dos valores relativos a aquisição de energia elétrica e a contratação de capacidade de geração ou potência pela Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica Emergencial - CBEE, bem como a variação de valores de itens da Parcela A e de compra de energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 jun 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Registro Contábil. {Concessionária, Distribuidor}. {Aquisição, Obtenção}. Contratação. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica Emergencial. Valor. Parcela. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. {Mecanismo de Realocação de Energia, Mre}. Inclusão. Plano de Contas. Manual de Contabilidade. Serviço Público de Energia Elétrica. Subconta. {Encargo de Serviço do Sistema, Ess}. Repasse. Potência. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Conexão, Vão de Saída}. Contrato Inicial. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Legislação Básica | Fixação. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Registro Contábil. {Concessionária, Distribuidor}. {Aquisição, Obtenção}. Contratação. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica Emergencial. Valor. Parcela. Compra e venda. Comercialização. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. {Mecanismo de realocação de energia, Mre}. Inclusão. Plano de Contas. Manual de Contabilidade. Serviço público de energia elétrica. Subconta. {Encargo de serviço do sistema, ESS}. Repasse. Potência. {Reserva Global de Reversão, Rgr, Reserva de Reversão, Reserva de Reversão Aplicada, Reserva para Reversão, Rra}. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Conexão, Vão de Saída}. Contrato inicial. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Legislação básica