RESOLUÇÃO nº 352, de 23/07/2003
Estabelece as condições para implementação da sistemática de verificação do lastro de contratos de venda de energia elétrica, registrados no Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, conforme o art. 5º da Resolução ANEEL 249 de 11.08.1998, bem como altera o art. 1º da Resolução ANEEL 091 de 27.02.2003.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
23 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Requisito, Condições}. Implementação. Verificação. Sistemática. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. {Mecanismo de Realocação de Energia, Mre}. Procedimento de Mercado. Regra de Mercado. Fórmula. {Alteração, Modificação}. {Artigo, Artigos}. Resolução. Legislação Básica | Fixação. {Requisito, Condições}. {Implementação, Formulação}. {Verificação, Apuração}. Sistemática. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Compra e venda. Energia elétrica. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. {Mecanismo de realocação de energia, Mre}. Procedimento de mercado. Regra de Mercado. Fórmula. Alteração. {Artigo, Artigos}. Resolução. Legislação básica