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RESOLUÇÃO nº 352, de 27/08/2001

resolucao federal vigente

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução Normativa ANEEL 185 de 21.05.2001, de recolhimento da parcela dos recursos destinados à Pesquisa & Desenvolvimento - P & D, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

27 ago 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Prorrogação de Prazo. Recolhimento. Parcela. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. {Pesquisa, Investigação}. Desenvolvimento Científico. Desenvolvimento Tecnológico. {Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (FNDCT)} | {Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT}. Prorrogação de prazo. Recolhimento. Parcela. {Recursos financeiros, Fonte de recursos}. {Pesquisa, Investigação}. Desenvolvimento científico. Desenvolvimento Tecnológico