RESOLUÇÃO nº 358, de 30/07/2003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Brascan Energética S.A e CRE Participações e Empreendimentos Ltda, áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Salto Natal, no rio Mourão, município de Campo Mourão, (PR).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Brascan Energética. Cre Participações e Empreendimentos. Área de Terra. Implantação. PCH Salto Natal. Rio Mourão. Campo Mourão (PR). Instalação. Infra-Estrutura. Casa de Força. Reservatório. {Conservação da Natureza, Preservação Ambiental}. Anulação. Resolução | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Brascan Energética. Cre Participações e Empreendimentos. Área de Terra. Implantação. PCH Salto Natal. Rio Mourão. Campo Mourão (PR). Instalação. Infra-Estrutura. Casa de Força. Reservatório. {Conservação da Natureza, Preservação Ambiental}. Anulação. Resolução