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RESOLUÇÃO nº 372, de 30/07/2003
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletroriver S.A, áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Funil, no rio Guanhães, município de Dores de Guanhães, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Eletroriver S.A. Área de Terra. Implantação. PCH Funil. Rio Guanhães. Dores de Guanhães (MG) | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Eletroriver S.A. Área de Terra. Implantação. PCH Funil. Rio Guanhães. Dores de Guanhães (MG)