RESOLUÇÃO nº 374, de 30/07/2003
Prorroga o prazo estabelecido no inciso I do art. 2º, da Resolução ANEEL 110 de 18.05.1999, para a Castelo Energética S.A - CESA, implantar e operar a Pequena Central Hidrelétrica São João, no rio Castelo, municípios de Castelo e Conceição do Castelo, (ES), bem como altera a redação do art. 3º, da Resolução ANEEL 406 de 18.10.2000, relativo ao percentual de redução aplicado aos valores dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Prorrogação de Prazo. Castelo Energética. Cronograma. Implantação. Operação. PCH São João. Rio Castelo. Castelo e Conceição do Castelo (Es). {Alteração, Modificação}. Redação. {Artigo, Artigos}. Resolução. {Percentagem, Percentual}. Redução. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Sistema Elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema de Transmissão. Sistema de Distribuição | Prorrogação de prazo. Castelo Energética. Cronograma. Implantação. Operação. PCH São João. Rio Castelo. Alteração. Redação. {Artigo, Artigos}. Resolução. {Percentagem, Percentual}. Redução. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. {Sistema elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema de transmissão. Sistema de distribuição. Castelo (ES). Conceição do Castelo (ES)