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RESOLUÇÃO nº 381, de 10/09/2001

resolucao federal vigente

Aprova a Norma de Organização ANEEL 003, que dispõe sobre a gestão e acompanhamento das atividades descentralizadas da Agência.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

10 set 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Aprovação. {Norma Organizacional, Norma de Organização}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. Gestão. Acompanhamento. Atividade. Descentralização. Delegação. Estado. (DF). Agência. Órgão. Regulação. Serviço Público. Definição. Responsabilidade. Convênio. Cooperação. Plano de Atividades e Metas. Legislação Básica | Aprovação. {Norma Organizacional, Norma de Organização}. (ANEEL). Gestão. Acompanhamento. Atividade. Descentralização. Delegação. Estado. (DF). Agência. Órgão. Regulação. Serviço Público. Definição. Responsabilidade. Convênio. Cooperação. Plano de Atividades e Metas. Legislação Básica