RESOLUÇÃO nº 384, de 04/08/2003
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Funil e os coeficientes de repasse por regularização a montante, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração hidrelétrica e dos royalties pagos pela ITAIPU Binacional, bem como altera os Anexos VI e III respectivamente, das Resoluções ANEEL 089 de 22.03.2001 e 599 de 21.12.2001.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 ago 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. Reservatório. {UHE Funil, UHE de Funil, UHE do Funil}. Coeficiente. Repasse. Regularização. Montante. Cálculo. Rateio. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Royalties. Pagamento. {(ITAIPU), Itaipu Binacional}. {Alteração, Modificação}. Anexo. Resolução | Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. Reservatório. {UHE Funil, UHE de Funil, UHE do Funil}. Coeficiente. Repasse. Regularização. Montante. Cálculo. Rateio. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Royalties. Pagamento. {(ITAIPU), Itaipu Binacional}. {Alteração, Modificação}. Anexo. Resolução