RESOLUÇÃO nº 394, de 07/12/1998
Estabelece critérios para o enquadramento de empreendimentos hidrelétricos na condição de Pequenas Centrais Hidrelétricas, a serem observados pelo setor elétrico brasileiro interessados em atividades de geração de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 dez 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Critério. Enquadramento. Empreendimento Hidrelétrico. {PCH, Pequena Central Hidrelétrica}. Setor Elétrico. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Reservatório. {Vazão, Caudal}. Cheia. Revogação. Portaria. {(DNAEE), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica} | Fixação. Critério. Enquadramento. Empreendimento Hidrelétrico. {PCH, Pequena Central Hidrelétrica}. Setor elétrico. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia elétrica. Reservatório. {Vazão, Caudal}. Cheia. Revogação. Portaria. {(DNAEE), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica}