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RESOLUÇÃO nº 396, de 18/09/2001
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Encoberta, no município de Muriaé, (MG), em favor da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CFLCL.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
18 set 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, (CFLCL), (CAT-LEO)}. Área de Terra. Implantação. PCH Cachoeira Encoberta. Muriaé (MG) | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, (CFLCL), (CAT-LEO)}. Área de Terra. Implantação. PCH Cachoeira Encoberta. Muriaé (MG)