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RESOLUÇÃO nº 398, de 24/09/2001
resolucao federal vigente
Estabelece os requisitos gerais para apresentação dos estudos e as condições e os critérios específicos para análise e comparação de Estudos de Inventários Hidrelétricos, visando a seleção no caso de estudos concorrentes.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 set 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Requisito, Condições}. Apresentação. Estudo. Análise. Comparação. Estudo de Inventário. Inventário Hidrelétrico. {Seleção, Triagem}. Concorrência. Legislação Básica | Fixação. {Requisito, Condições}. Apresentação. Estudo. Análise. Comparação. Estudo de Inventário. Inventário Hidrelétrico. {Seleção, Triagem}. Concorrência. Legislação Básica