RESOLUÇÃO nº 399, de 13/08/2003
Autoriza a Construtora Gomes Lourenço Ltda, a proceder a transferência para a Piedade Usina Geradora de Energia S.A, da autorização para implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Piedade, no rio Piedade, município de Monte Alegre de Minas, (MG), na condição de produtor independente de energia elétrica, objeto da Resolução ANEEL 696 de 17.12.2002.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
13 ago 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Construtora Gomes Lourenço. Transferência. Piedade Usina Geradora de Energia S.A. Implantação. Exploração. PCH Piedade. Rio Piedade. Monte Alegre de Minas (MG). {Produtor Independente, Pie}. Energia Elétrica | Autorização. Construtora Gomes Lourenço. Transferência. Piedade Usina Geradora de Energia S.A. Implantação. Exploração. PCH Piedade. Rio Piedade. Monte Alegre de Minas (MG). {Produtor Independente, Pie}. Energia Elétrica