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RESOLUÇÃO nº 402, de 19/10/2000

resolucao federal vigente

Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Guaraú, no rio Juqueri, município de São Paulo,(SP), para uso exclusivo.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

19 out 2000

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Autorização. {(SABESP), Companhia de Saneamento Básico de São Paulo}. Estabelecimento. Autoprodutor. Energia Elétrica. {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Guaraú. Rio Juqueri. {Bacia Hidrográfica, Bacia Vertente}. Rio Tietê. São Paulo (SP) | Autorização. {(SABESP), Companhia de Saneamento Básico de São Paulo}. Estabelecimento. Autoprodutor. Energia elétrica. {Uso exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Exploração. Potencial hidráulico. PCH Guaraú. Rio Juqueri. {Bacia hidrográfica, Bacia Vertente}. Rio Tietê. {São Paulo, (SP)}