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RESOLUÇÃO nº 405, de 07/08/2002
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação Natal III, no município de Macaíba, (RN), em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 ago 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. Subestação Natal 3 - 230/69 Kv. Macaíba (RN) | {Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco}. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. Subestação Natal 3. Macaíba (RN)