RESOLUÇÃO nº 405, de 19/10/2000
Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Cascata, no rio Juqueri, município de Mairiporã, (SP), para uso exclusivo.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 out 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {(SABESP), Companhia de Saneamento Básico de São Paulo}. Estabelecimento. Autoprodutor. Energia Elétrica. {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Cascata. Rio Juqueri. {Bacia Hidrográfica, Bacia Vertente}. Rio Tietê. Mairiporã (SP) | Autorização. {(SABESP), Companhia de Saneamento Básico de São Paulo}. Estabelecimento. Autoprodutor. Energia elétrica. {Uso exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Exploração. Potencial hidráulico. PCH Cascata. Rio Juqueri. {Bacia hidrográfica, Bacia Vertente}. Rio Tietê. Mairiporã (SP)