RESOLUÇÃO nº 410, de 20/08/2003
Autoriza a Companhia Nacional de Estamparias - CIANÊ, a proceder a transferência para a Champion Eletricidade Ltda, da concessão para exploração do potencial hidráulico da Pequena Central Hidrelétrica Nova Jaguariaíva, no rio Jaguariaíva, município de Jaguariaíva, (PR), na condição de produtor independente, para comercialização da energia elétrica produzida, objeto da Portaria DNAEE 188 de 24.05.1995.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
20 ago 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {Companhia Nacional de Estamparias, (CIANÊ)}. Transferência. Champion Eletricidade Ltda. Concessão. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Nova Jaguariaíva. Rio Jaguariaíva. Jaguariaíva (PR). {Produtor Independente, Pie}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Revogação. Portaria | Champion Eletricidade Ltda. Autorização. {Companhia Nacional de Estamparias, (CIANÊ)}. Transferência. Concessão. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Nova Jaguariaíva. Rio Jaguariaíva. Jaguariaíva (PR). {Produtor Independente, Pie}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Revogação. Portaria