← Voltar à lista
RESOLUÇÃO nº 413, de 17/12/1998
resolucao federal vigente
Autoriza a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A desvincular de seu acervo patrimonial, para alienar a terceiros, na forma de dação em pagamento, bens imóveis no município de São Paulo.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 dez 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {(ELETROPAULO), Eletropaulo Eletricidade de São Paulo}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Alienação de Bens. {Doação, Doação de Bens}. Pagamento. Imóvel. São Paulo (SP) | Autorização. {(ELETROPAULO), Eletropaulo Eletricidade de São Paulo}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Alienação de Bens. {Doação, Doação de Bens}. Pagamento. Imóvel. São Paulo (SP)