RESOLUÇÃO nº 414, de 17/12/1998
Autoriza a Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.A desvincular de seu acervo patrimonial, para alienar a terceiros, na forma de dação em pagamento, bens imóveis nos municípios de São Paulo, São Roque e Suzano, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 dez 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {(ELETROPAULO), Eletropaulo Eletricidade de São Paulo}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Alienação de Bens. {Doação, Doação de Bens}. Pagamento. Imóvel. São Paulo, São Roque e Suzano (Sp) | {ELETROPAULO, Eletropaulo Eletricidade de São Paulo}. Autorização. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Alienação de Bens. {Doação, Doação de Bens}. Pagamento. {Bens imóveis, Bens de raiz, Bens imobiliários, Direito predial, Propriedade imobiliária}. {São Paulo, (SP)}. São Roque (SP). Suzano (SP)