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RESOLUÇÃO nº 415, de 09/10/2001
resolucao federal vigente
Extingue a concessão para exploração da Usina Hidrelétrica Comendador Venâncio, no rio Muriaé, município de Itaperuna, (RJ), outorgada à Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ, pelo Decreto de 04.12.1996.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 out 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Extinção. Concessão. Outorga. Decreto. {(CERJ), Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro}. Exploração. UHE Comendador Venâncio. Rio Muriaé. Itaperuna (RJ) | Extinção. Concessão. Outorga. Decreto. {(CERJ), Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro}. Exploração. UHE Comendador Venâncio. Rio Muriaé. Itaperuna (RJ)