RESOLUÇÃO nº 421, de 17/12/1998
Delega competência ao Superintendente da Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade - SRC da ANEEL, para praticar os atos administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 dez 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade, (SRC), Superintendência da Regulação da Comercialização da Eletricidade, Superintendência de Regulação da Comercialização, Superintendência de Regulação de Comercialização da Eletricidade}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. Atos administrativos. Homologação. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Termo Aditivo. Rescisão. Fornecimento. Energia Elétrica. {Energia Elétrica de Sobra Temporária, Est}. {Energia Temporária para Substituição, Etst} | Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade, (SRC), Superintendência da Regulação da Comercialização da Eletricidade, Superintendência de Regulação da Comercialização, Superintendência de Regulação de Comercialização da Eletricidade}. (ANEEL). Atos administrativos. Homologação. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Termo Aditivo. Rescisão. Fornecimento. Energia Elétrica. {Energia Elétrica de Sobra Temporária, Est}. {Energia Temporária para Substituição, Etst}