RESOLUÇÃO nº 423, de 12/08/2002
Estabelece as condições gerais para comercialização, por meio de leilões públicos, da energia elétrica das geradoras sob controle federal.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
12 ago 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Requisito, Condições}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Leilão. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Contrato Inicial. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Responsável. Coordenação. Participação. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A}. {Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, (CGTEE)}. {(FURNAS), Furnas Centrais Elétricas}. Contrato Bilateral. Legislação Básica | {ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A}. {Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco}. {Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, (CGTEE)}. {FURNAS, Furnas Centrais Elétricas S.A}. Fixação. {Requisito, Condições}. Comercialização. Compra e venda. Energia elétrica. {Leilão, Almoeda}. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Contrato inicial. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Responsável. Coordenação. Participação. Contrato bilateral. Legislação básica