RESOLUÇÃO nº 423, de 16/10/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação das obras componentes do arranjo geral da Pequena Central Hidrelétrica Fumaça, nos municípios de Mariana e Diogo de Vasconcelos, (MG), em favor da Alcan Alumínio do Brasil Ltda.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 out 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. {Construção, Obra}. Infra-Estrutura. PCH Fumaça. Reservatório. Relocação. {Rodovia, Estrada de Rodagem}. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. {Tomada D'água, Captação de Água}. Sistema de Adução. Chaminé de Equilíbrio. Casa de Força. {Subestação, SE, Arranjo de Subestação}. Acesso. Unidade de Conservação. Mariana e Diogo de Vasconcelos (Mg). Alcan Alumínio do Brasil | Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. {Construção, Obra}. {Infraestrutura (Economia), Social capital}. PCH Fumaça. Reservatório. Relocação. {Rodovia, Estrada de rodagem}. Barragem. {Vertedouro, Vertedor}. {Tomada D'água, Captação de Água}. Sistema de adução. Chaminé de Equilíbrio. {Casa de Máquinas, Casa de Força}. {Subestação, SE, Arranjo de Subestação}. Acesso. Unidade de conservação. Alcan Alumínio do Brasil. Mariana (MG). Diogo de Vasconcelos (MG)