RESOLUÇÃO nº 423, de 24/12/1998
Autoriza a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, desvincular de seu acervo patrimonial, bens móveis e imóveis, para alienar a terceiros, na forma de doação, à Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo, identificado como Usina Hidrelétrica Salesópolis, no município de Salesópolis, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 dez 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Alienação de Bens. Imóvel. {Doação, Doação de Bens}. Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo. {UHE Salesópolis, UHE de Salesópolis}. Salesópolis (SP). Revogação. Resolução | Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo. Autorização. Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Alienação de Bens. {Bens imóveis, Bens de raiz, Bens imobiliários, Direito predial, Propriedade imobiliária}. {Doação, Doação de Bens}. {UHE Salesópolis, UHE de Salesópolis}. Revogação. Resolução. Salesópolis (SP)