RESOLUÇÃO nº 430, de 16/10/2001
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Campo Novo do Parecis - Brasnorte, nos municípios de Campo Novo do Parecis e Brasnorte, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 out 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de Terra. Lt Subestação Campo Novo do Parecis - Subestação Brasnorte - 138 Kv. Campo Novo do Parecis e Brasnorte (Mt) | Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Área de terra. Lt Subestação Campo Novo do Parecis - Subestação Brasnorte - 138 Kv. Campo Novo do Parecis (MT). Brasnorte (MT)