RESOLUÇÃO nº 431, de 08/11/2000
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Oeste Ltda - ETEO, área de terra necessária à passagem das Linhas de Transmissão Taquaruçu - Assis e Assis - Sumaré, localizadas em municípios do Estado de São Paulo.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 nov 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {Empresa de Transmissão de Energia do Oeste, (ETEO)}. Área de Terra. Lt Taquaruçu - Assis. LT Assis - Sumaré. Origem. Subestação Taquaruçu - Assis - Sumaré. Sandovalina, Mirante do Paranapanema, Estrela do Norte, Pirapozinho, Narandiba, Taciba, Nantes, Iepê, Rancharia, Paraguçu Paulista, Maracaí, Assis, Cândido Mota, Platina, Ibirarema, Campos Novos Paulista, Ribeirão do Sul, São Pedro do Turvo, Santa Cruz | Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. {Empresa de Transmissão de Energia do Oeste, (ETEO)}. Área de terra. Lt Taquaruçu - Assis. LT Assis - Sumaré. Origem. Subestação Taquaruçu - Assis - Sumaré. Sandovalina (SP). Mirante do Paranapanema (SP). Estrela do Norte (SP). Pirapozinho (SP). Narandiba (SP). Taciba (SP). Nantes (SP). Iepê (SP). Rancharia (SP). Maracaí (SP). Assis (SP). Cândido Mota (SP). Platina (SP). Ibirarema (SP). Campos Novos Paulista (SP). Ribeirão do Sul (SP). São Pedro do Turvo (SP). Santa Cruz (SP). Paraguaçu Paulista (SP)