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RESOLUÇÃO nº 441, de 28/08/2003

resolucao federal vigente

Homologa as tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, estabelece a receita anual referente às instalações de conexão e fixa o valor da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, para o período de agosto de 2003 a julho de 2004, para a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

28 ago 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Homologação. Tarifa Elétrica. {(CEMAR), Centrais Elétricas do Maranhão, Companhia Energética do Maranhão}. Tarifa de Fornecimento. Energia Elétrica. Consumidor Residencial. Baixa Renda. Tarifa Horo - Sazonal. Tarifa de Ultrapassagem. Tarifa Azul. Tarifa Verde. Consumidor Rural. Cooperativa de Eletrificação Rural. Fixação. Receita Anual. Instalação. {Conexão, Vão de Saída}. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {(CHESF), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A}. Valor. {TUSD, Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Sistema Isolado | {CEMAR, Companhia Energética do Maranhão, Centrais Elétricas do Maranhão}. {ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. {Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco}. Homologação. Tarifa Elétrica. Tarifa de Fornecimento. Energia elétrica. Consumidor Residencial. Baixa Renda. Tarifa Horo - Sazonal. Tarifa de Ultrapassagem. Tarifa Azul. Tarifa Verde. Consumidor Rural. Cooperativa de Eletrificação Rural. Fixação. Receita Anual. Instalação. {Conexão, Vão de Saída}. Valor. {TUSD, Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição}. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Sistema Isolado

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