RESOLUÇÃO nº 444, de 29/10/2001
Institui o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica - MCSPE, englobando o Plano de Contas revisado, a ser utilizado obrigatoriamente pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de energia elétrica e produtores independente e autorizados.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
29 out 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Criação. Manual de Contabilidade. Serviço Público de Energia Elétrica. Plano de Contas. Revisão. {Norma, Instruções, Preceito, Regra, Normas}. Contabilidade. Roteiro. Elaboração. Divulgação. Informação Econômica. Informação Financeira. {Utilização, Uso}. Obrigatoriedade. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. {Produtor Independente, Pie}. Autoprodutor. Legislação Básica | Criação. Manual de Contabilidade. Serviço Público de Energia Elétrica. Plano de Contas. Revisão. {Norma, Instruções, Preceito, Regra, Normas}. Contabilidade. Roteiro. Elaboração. Divulgação. Informação Econômica. Informação Financeira. {Utilização, Uso}. Obrigatoriedade. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. {Produtor Independente, Pie}. Autoprodutor. Legislação Básica