RESOLUÇÃO nº 452, de 30/12/1998
Delega competência ao Superintendente da Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos - SPH, da ANEEL, para praticar atos administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 dez 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos, (SPH), Superintendência de Gestão de Potenciais Hidráulicos}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. Atos administrativos. Registro. Execução. Estudo de Inventário. Estudo de Viabilidade. {Aproveitamento Hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. Levantamento Geológico. Aprovação. Projeto Básico | {ANEEL, Agência Nacional da Energia Elétrica}. Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos, (SPH), Superintendência de Gestão de Potenciais Hidráulicos}. Ato administrativo. Registro. Execução. Estudo de inventário. Estudo de viabilidade. {Aproveitamento hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. Levantamento geológico. Aprovação. Projeto básico