RESOLUÇÃO nº 456, de 03/09/2003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Baesa - Energética Barra Grande S.A, áreas de terras necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Barra Grande, no rio Pelotas, municípios de Anita Garibaldi, (SC) e Esmeralda, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
3 set 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. {Baesa Energética Barra Grande, (BAESA)}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. UHE Barra Grande. Rio Pelotas. Anita Garibaldi (SC). Esmeralda (RS). Coordenadas Geográficas | Declaração. Utilidade Pública. {Baesa Energética Barra Grande, (BAESA)}. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. UHE Barra Grande. Rio Pelotas. Esmeralda (RS). {Coordenadas Geográficas, Posições geográficas}. Anita Garibaldi (SC)