RESOLUÇÃO nº 456, de 30/11/2000
Estabelece as disposições atualizadas e consolidadas, relativas as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, a serem observadas na prestação e utilização do serviço público de energia elétrica, tanto pelas concessionárias e permissionárias quanto pelos consumidores.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 nov 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Requisito, Condições}. Fornecimento. Energia Elétrica. Serviço Público de Energia Elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica}. Tarifa Elétrica. Tensão Elétrica. Potência. Classificação. Cadastro. {Medição, Detector, Medida}. Contrato de Fornecimento. {Leitura de Consumo, Leitura de Consumo de Energia Elétrica}. Ligação de Consumidor. Calendário. Faturamento. {Conta de Energia Elétrica, Conta de Luz}. Sazonalidade de Mercado. Multa. Religação. {Cobrança, Serviço de Cobrança}. Fatura. Pagamento. Suspensão. Iluminação Pública. Revogação. Portaria. Legislação Básica | Fixação. {Requisito, Condições}. Fornecimento. Energia elétrica. Serviço público de energia elétrica. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica, Consumidores, Consumidora}. Tarifa elétrica. Tensão Elétrica. Potência. Classificação. Cadastro. {Medição, Detector, Medida, Dados de Medição}. Contrato de fornecimento. {Leitura de Consumo, Leitura de Consumo de Energia Elétrica}. Ligação de Consumidor. Calendário. Faturamento. {Conta de Energia Elétrica, Conta de Luz}. Sazonalidade de Mercado. Multa. Religação. {Cobrança, Serviço de Cobrança}. Fatura. Pagamento. Suspensão. Iluminação pública. Revogação. Portaria. Legislação básica