RESOLUÇÃO nº 466, de 10/09/2003
Autoriza a Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A - ENTE a realizar estudos geológicos e topográficos, e confere o direito de proceder levantamentos de campo em propriedades particulares situadas na rota da Linha de Transmissão Tucuruí - Marabá - Açailândia, 4º circuito, nos Estados do Pará e Maranhão.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
10 set 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {Empresa Norte de Transmissão de Energia, (ENTE)}. Realização. {Estudo Geológico, Pesquisa Geológica}. Estudo Topográfico. Levantamento Geológico. {Projeto, Projetos}. {Propriedade Privada, Propriedade Particular}. Rota. Lt Tucuruí - Marabá - Açailândia - 500 Kv. Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá, Rondon do Pará e Bom Jesus Tocantins, (Pa). São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e Açailândia, (Ma) | Autorização. {Empresa Norte de Transmissão de Energia, (ENTE)}. Realização. {Estudo geológico, Pesquisa Geológica}. Estudo topográfico. Levantamento geológico. {Projeto, Projetos}. {Propriedade privada, Bens pessoais, Patrimônio privado, Propriedade pessoal, Propriedade particular}. Rota. Lt Tucuruí - Marabá - Açailândia - 500 Kv. Tucuruí (PA). Breu Branco (PA). Goianésia do Pará (PA). Jacundá (PA). Nova Ipixuna (PA). Marabá (PA). Rondon do Pará (PA). Bom Jesus do Tocantins (PA). São Pedro da Água Branca (MA). Vila Nova dos Martírios (MA). Cidelândia (MA). Açailândia (MA)