RESOLUÇÃO nº 473, de 06/11/2001
Delega competência à Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos - SPH, da ANEEL, para praticar atos administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica, no âmbito da Agência.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
6 nov 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos, (SPH), Superintendência de Gestão de Potenciais Hidráulicos}. Atos administrativos. Registro. Execução. Estudo de Inventário. Estudo de Viabilidade. {Aproveitamento Hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. Levantamento Geológico. Aprovação. Projeto Básico. Revogação. Resolução | Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos, (SPH), Superintendência de Gestão de Potenciais Hidráulicos}. Atos administrativos. Registro. Execução. Estudo de Inventário. Estudo de Viabilidade. {Aproveitamento Hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. Levantamento Geológico. Aprovação. Projeto Básico. Revogação. Resolução