RESOLUÇÃO nº 478, de 09/11/2001
Altera dispositivos da Resolução ANEEL 161 de 20.04.2001, que estabelece o arranjo de garantias financeiras vinculadas à compra e venda de energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 nov 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Resolução. Fixação. {Norma, Instruções, Preceito, Regra, Normas}. Garantia. {Penalidade, Penalidades}. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Energia Elétrica. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Responsabilidade. Agente Administrador. {(COMAE), Conselho do Mercado Atacadista de Energia Elétrica} | {COMAE, Conselho do Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Alteração. Resolução. Fixação. {Norma, Instruções, Preceito, Regra, Normas}. {Penalidade, Penalidades}. Compra e venda. Comercialização. Energia elétrica. {(MAE), Mercado Atacadista de Energia Elétrica}. Responsabilidade. Agente administrador. Garantia de fiel cumprimento