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RESOLUÇÃO nº 488, de 20/11/2001

resolucao federal vigente

Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Ramal para Subestação Vila Rica, no município de Cachoeiro do Itapemirim, (ES).

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

20 nov 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. Área de Terra. Lt Ramal - Subestação Vila Rica - 138 Kv. Origem. Lt Cachoeiro - Itabira Agro-Industrial - Subestação Vila Rica. Cachoeiro de Itapemirim (ES) | Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. Área de Terra. Lt Ramal - Subestação Vila Rica - 138 Kv. Origem. Lt Cachoeiro - Itabira Agro-Industrial - Subestação Vila Rica. Cachoeiro de Itapemirim (ES)