RESOLUÇÃO nº 498, de 01/10/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, as áreas de terras necessárias à relocação de um trecho das Linhas de Transmissão Santa Marta - Lagoa Vermelha - Guaporé e Santa Marta - Capingui, no município de Passo Fundo, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. Área de Terra. Relocação. Trecho. Lt Santa Marta - Lagoa Vermelha - Guaporé - 138 Kv. Lt Santa Marta - Capingui - 44 Kv. Passo Fundo (RS) | Declaração. Utilidade Pública. Servidões administrativas. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. Área de Terra. Relocação. Trecho. Lt Santa Marta - Lagoa Vermelha - Guaporé - 138 Kv. Lt Santa Marta - Capingui - 44 Kv. Passo Fundo (RS)