RESOLUÇÃO nº 499, de 27/11/2001
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, área de terra necessária à passagem dos trechos das Linhas de Transmissão Caxias - Campo Bom e Caxias Farroupilha, nos municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, (RS), em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
27 nov 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. Área de Terra. Trecho. Lt Caxias - Campo Bom - 230 Kv. Lt Caxias - Farroupilha - 230 Kv. Origem. {Seccionador, Chave Seccionadora, Seccionamento}. Lt Farroupilha - Campo Bom - 230 Kv. Caxias do Sul e Farroupilha (Rs) | {Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, CEEE-D}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. Trecho. Lt Caxias - Campo Bom - 230 Kv. LT Caxias - Farroupilha. Origem. {Seccionador, Chave Seccionadora, Seccionamento}. LT Farroupilha - Campo Bom. Caxias do Sul (RS). Farroupilha (RS)