RESOLUÇÃO nº 502, de 27/11/2001
Aprova o Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro, versão novembro de 2001.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
27 nov 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Aprovação. Manual. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Elaboração. Apresentação. Acompanhamento. Fiscalização. Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. Recolhimento. Contribuição. {Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (FNDCT)}. Revogação. {Artigo, Artigos}. Resolução. Legislação Básica | {Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT}. Aprovação. Manual. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Elaboração. Apresentação. Acompanhamento. Fiscalização. Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico. Recolhimento. Contribuição. Revogação. {Artigo, Artigos}. Resolução. Legislação básica