RESOLUÇÃO nº 507, de 01/10/2003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Eletroriver S.A, áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica São Joaquim, no município de Alfredo Chaves, (ES).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Eletroriver S.A. Área de Terra. Implantação. PCH São Joaquim. Rio Benevente. Alfredo Chaves (ES). Coordenadas Geográficas. Reservatório. {Conservação da Natureza, Preservação Ambiental}. Chaminé de Equilíbrio. Canteiro de Obra. Acesso. Casa de Força | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Eletroriver S.A. Área de Terra. Implantação. PCH São Joaquim. Rio Benevente. {Coordenadas Geográficas, Posições geográficas}. Reservatório. {Conservação da natureza, Preservação da natureza, Proteção da natureza, Tombamento ambiental}. Chaminé de Equilíbrio. Canteiro de Obra. Acesso. Casa de Força. Alfredo Chaves (ES)