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RESOLUÇÃO nº 509, de 27/11/2001

resolucao federal vigente

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Brascan Energética S.A, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Salto Natal, no rio Mourão, município de Campo Mourão, (PR).

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

27 nov 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Implantação. PCH Salto Natal. Rio Mourão. Campo Mourão (PR). Brascan Energética. Reservatório. {Conservação da Natureza, Preservação Ambiental}. Instalação. Infra-Estrutura. Pátio. Casa de Força | Brascan Energética S.A. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. PCH Salto Natal. Reservatório. {Conservação da natureza, Preservação da natureza, Proteção da natureza, Tombamento ambiental, Preservação Ambiental}. Instalação. {Infraestrutura (Economia), Social capital}. Pátio. {Casa de Máquinas, Casa de Força}. Rio Mourão. Campo Mourão (PR)