RESOLUÇÃO nº 513, de 01/10/2003
Anui com a reestruturação do compartilhamento da concessão de uso de bem público para exploração do Aproveitamento Hidrelétrico Pilão, mediante a transferência de cotas de participação na concessão.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
1 out 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Anuência. Reestruturação. Compartilhamento. Concessão. {Utilização, Uso}. {Bens Públicos, Patrimônio Público}. Exploração. AHE Pilão. Transferência. {Cota, Quota}. Participação. Alcoa Alumínio. Camargo Corrêa Cimentos. Camargo Corrêa Energia. {DME Energética, (DMEE)}. Votorantim Cimentos. Votorantim Mineração e Metalurgia | {Anuência, Anuência Prévia}. Reestruturação. Compartilhamento. Concessão. {Utilização, Uso}. {Bens Públicos, Patrimônio Público}. Exploração. AHE Pilão. Transferência. {Cota, Quota}. Participação. Alcoa Alumínio. Camargo Corrêa Cimentos. Camargo Corrêa Energia. {DME Energética, (DMEE)}. Votorantim Cimentos. Votorantim Mineração e Metalurgia